Aviso legal y condiciones de uso

AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE USO

Por favor, leia atentamente o presente aviso legal e condições de uso (as "Condições de Uso"), já que regula o acesso, navegação e uso do sitio web mrnicevip.com (o "Site Web") - em diante, aos efeitos das presentes Condições de Uso, será entendido por "Usuario" a pessoa que acesse, navegue e/ou utilize o Site Web.

A observancia e cumprimento das presentes Condições de Uso será exigivel a todo Usuario que acesse e navegue pelo site Web, pelo que se não está de acordo com os termos expostos, não navegue nem utilize o Site Web.

1. INFORMAÇÃO SOBRE R.M.P. TIME LLC E CONTATO

• Empresa: R.M.P. TIME LLC ("R.M.P. TIME").
• Oficia social : 1549 NE 123RD ST - NORTH MIAMI, FL 33161, USA
• T.I.N. : 85-4089139

O Usuario poderá entrar em contato com R.M.P. TIME a través do correio eletrônico [email protected] e a través do chat habilitado no Sitio Web.

2. OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITIO WEB

A finalidade do Sitio Web é compartilhar, promocionar e dar a conhecer a atividade de R.M.P. TIME, assim como os produtos e/ou serviços prestados por R.M.P. TIME e/ou por terceiros. A contratação de produtos e/ou serviços a través do Site Web se regirá pelo disposto nos Termos e Condições de Contratação.

Os produtos e/ou serviços oferecidos a través do Sitio Web estão dirigidos únicamente a aquelas pessoas físicas ou jurídicas consideradas "consumidoras" que aprovem o texto consolidado para a Defensa dos Consumidores e Usuarios (normativa Delaware).

O acesso, navegação e uso do Site Web é livre e gratuito (salvo os custos derivados da conexão a Internet, que são assumidos pelo Usuario frente ao prestador de serviços contratado) e sua visualização e uso não requer previa inscrição ou contratação do produto e/ou serviço alguum. Não obstante, a contratação de produtos e/ou serviços requerirá o registro previo no Site Web e o pagamento do preço que corresponda em cada caso, e se regirá pelo disposto nos Termos e Condições de Contratação.

Aos efeitos das presentes Condições de Uso, se entenderá que o Site Web inclui todos os subdominios e diretorios incluidos no mesmo, incluido seu código fonte, assim como Qualquer informação que apareça e/ou possa se mostrar no mesmo, entre outros, a título enunciativo. a título enunciativo mas não limitativo, fotografías, carteis, nomes artísticos, textos, vídeos, artígos periodísticos, signos distintivos, artículos de opinião, notas de prensa, marcas, nomes comerciais e quaisquer outras criações e características, assim como aquelas outras criações, conteúdos e/ou prestações que, embora não sejam visiveis, estejam protegidos por direitos de propriedade intelectual, industrial ou análogos (os "Conteúdos").

R.M.P. TIME se reserva o derecho a denegar, modificar e/ou retirar o acesso ao Site Web e aos Conteúdos sem necessidade de comunicação alguma aos Usuarios. Sendo assim, R.M.P. TIME se reserva o direito a realizar, sem previo aviso, as modificações que considere oportunas no Site Web, entre outros motivos, para melhorar a qualidade, rendimento, eficacia do seu sistema, do Site Web e de sua conexão, podendo mudar, suprimir, ampliar ou reduzir tanto a informação, conteudos, produtos e serviços, como a forma na que estes apareçam presentados ou localizados. Sendo assim, R.M.P. TIME poderá, em seu caso, limitar o acesso a determinados Conteudos, informação, e inclusive suprimir o Sitio Web da Rede.

3. PROCEDIMENTOS DE COMPRA DE PRODUCTOS E/OU SERVIÇOS

A contratação de produtos e/ou serviços através do Site Web será regida pelo disposto nos Termos e Condições de Contratação.

4. ÁREA DE "ACESSO DE USUARIOS"

Como já indicado, a contratação de produtos e/ou serviços requererá o registro prévio no Site Web por parte do Usuário. Com certeza, o fato de que se crie uma conta no Site Web não implica a obrigação de contratar nenhum produto ou serviço.

Em todo momento pode fechar sua conta através de sua área de usuário.

Lhe recomendamos que proteja sua conta com uma senha difícil de decifrar, por exemplo, uma senha que contenha combinações de letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos. Além disso, lhe recomendamos que mude sua senha de usuário periodicamente.

O titular da conta poderá modificar sua senha em qualquer momento através do Site Web. Sendo assim, o titular da conta deverá ser responsável e atuar diligentemente referente ao uso e conservação do seu nome de usuário e senha, identificando elementos que sejam privados, pelo que é o único responsável da custódia dos mesmos e de qualquer atividade ou ato que se realize com seu nome de usuário e/ou senha.

Caso de observar qualquer uso não autorizado conhecido ou suspeito de seu nome de usuário e/ou senha, por favor entre em contato conosco através dos meios indicados ao principio destes Termos de Uso.

5. O CHAT

O chat disponível no Site Web tem caráter meramente de contato em relação com a atividade que R.M.P. TIME desenvolve através do Sítio Web ou para contratar produtos e/ou serviços oferecidos através do Sítio Web, se este sistema está habilitado. Compras. A compra de entradas através do chat se realizará de acordo com o estabelecido nos Termos e Condições de Contratação.

O Usuário garante que é titular da informação facilitada ou que possui todos os direitos ou autorizações necessárias para sua divulgação, que tal informação é verdadeira, exata, completa e atual, e que não supõe a divulgação de informação confidencial ou sigilo comercial sem o correspondente consentimento, nem violação de qualquer tipo de exclusividade ou direito titularidade de um terceiro. Não se pode proporcionar informação confidencial através do chat. Sendo assim, não se facilitarão dados pessoais ou próprios ou de terceiros através do chat salvo que seja estritamente necessário para dar resposta à solicitação do Usuário. Caso de que se revelem dados pessoais, este tratamento se levará a cabo de acordo com o estabelecido na Política de Proteção de Dados de R.M.P. TIME.

R.M.P. TIME não tem obrigação de controlar os comentários, opiniões, links, informação e conteúdos que o Usuário comunique através do chat. Por isso, R.M.P. TIME não assume nenhuma responsabilidade pelos danos e prejuízos que poderam causar-se por quaisquer comentários, opiniões, links, informações e conteúdos comunicados pelos usuários através do chat.

Caso de que um Usuário faça um uso não autorizado ou inapropriado do chat, R.M.P. TIME poderá negar-se a responder e/ou responder as solicitações de tal Usuário.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

R.M.P. TIME é titular ou tem obtido os correspondentes direitos, licenças e/ou autorizações sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site Web e dos Conteúdos, programas de computador e a seleção e/ou disposição dos conteúdos do Site Web.

Em nenhum caso se entenderá que o acesso, navegação e/ou uso do Site Web implica uma renúncia, transmissão, autorização ou cessão, total ou parcial, de qualquer direito de propriedade intelectual e industrial por parte de R.M.P. TIME a favor do Usuário, com exceção de um direito de uso outorgado ao Usuário para o uso do Site Web e dos Conteúdos aos efeitos de consultar a informação disponíveis nos produtos e serviços e, caso, de contratá-los. Este direito de uso não é exclusivo, não sublicenciável ou transferível a terceiros.

Com exceção do anterior direito de uso, fica expressamente proibido ao Usuário reproduzir, transformar, comunicar publicamente, distribuir, suprimir, extrair, reutilizar ou utilizar qualquer outra natureza, de todo ou parte do Site Web e de Conteúdos que não estejam expressamente autorizados nas presentes Condições de Uso, salvo que a Lei assim o permita ou o Usuário tenha obtido a correspondente autorização por escrito de R.M.P. TIME e/ou do correspondente titular dos direitos.

Por tudo o anterior, qualquer uso não autorizado expressamente por R.M.P. TIME ou, no seu caso, pelo terceiro que corresponda, será considerado um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, e dará lugar à correspondente indenização por danos e prejuízos por parte do Usuário.

7. LINKS

Links para sites web de terceiros

Os links que podem aparecer no Site Web e que tenham sido incluídos por R.M.P. TIME são disponibilizados ao Usuário apenas com a finalidade de facilitar o acesso a outros conteúdos de terceiros. Se faz constar que R.M.P. TIME não gerencia nem controla os sites web de terceiros nem os conteúdos incluídos nos mesmos.

Portanto, se faz constar que R.M.P. TIME não endossa nem se responsabiliza pelo comportamento, características ou conteúdos de links de terceiros ou de qualquer transação que o Usuário possa realizar com o fornecedor de tais links.

R.M.P. TIME atuará com a devida diligência caso tenha conhecimento de que um site web de terceiros está levando a cabo atividades ilícitas ou danificando bens ou direitos de um terceiro.

Links para o Site Web

Se o Usuário estiver interessado em estabelecer links para o Site Web, deverá fazê-lo de conformidade com a Lei, as presentes Condições de Uso e cumprir com as seguintes disposições:

• O link enlaçará com a página principal (Início) do Site Web.
• O link deve ser completo e mostrar o Site Web na sua totalidade.
• Em nenhum caso poderá ser enviado ao Site Web por frame ou frame, ou seja, incorporando-o dentro da própria página do terceiro; nem se pode utilizar o Conteúdo por separado e independentemente do Site Web.
• Em nenhum caso poderá levar-se a cabo nos site web onde se insira o link para o Site Web, manifestações e/ou comentários falsos, inexatos ou incorretos em relação com o Site Web, R.M.P. TIME, seus sócios, clientes, produtos e serviços ou workers.

R.M.P. TIME poderá solicitar em qualquer momento a retirada de tal link sem necessidade de oferecer justificação alguma, mediante comunicação justa ao efeito.

8. GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

O Usuário será responsável pelo uso do Site Web e dos Conteúdos. Portanto, R.M.P. TIME não assume nenhuma responsabilidade derivada do uso que o Usuário faça do Site Web e/ou dos Conteúdos, nem, portanto, dos danos que possa causar a terceiros por este uso. Em particular, R.M.P. TIME não será responsável em nenhum caso das infrações que em matéria de direitos de propriedade intelectual e industrial possam levar-se a cabo por parte dos Usuários.

O Usuário será responsável em todo momento de qualquer comentário, opiniões, links, informações e qualquer outro conteúdo que publique através do Site Web, mediante um link ao mesmo ou através do chat, assim como de qualquer dano e prejuízo que tal publicação possa ocasionar a terceiros.

R.M.P. TIME não se obriga a vigiar e controlar a exatidão, atualização dos dados facilitados pelos Usuários, sendo os únicos responsáveis de qualquer dano e prejuízo gerado como consequência de facilitar informação falsa, inexata, incompleta e não atualizada, exonerando, portanto, a R.M.P. TIME de qualquer responsabilidade que se derive da mesma.

R.M.P. TIME não garante que o Site Web ou qualquer Conteúdo, serviço ou função de tal site esteja livre de erros ou interrupções.

R.M.P. TIME não assume responsabilidade nem será responsável das seguintes ações, a modo de exemplo, derivadas de ou por:

• O mau uso que o Usuário possa fazer do Site Web.
• O mau funcionamento do navegador e/ou do Site Web.
• A continuidade dos Conteúdos do Site Web.
• A ausência de vírus e/ou outros componentes danosos no Site Web ou no servidor que os proporciona, tanto no que se refere à visualização dos Conteúdos por parte dos Usuários como à sua descarga (se estiver habilitado).
• Os conteúdos e serviços prestados por outras páginas web as que o Usuário pode acessar desde os links facilitados no Site Web.
• A invulnerabilidade do Site Web, ou do software utilizado, distribuído ou obtido do mesmo.
• O maior ou menor rendimento dos Conteúdos localizados no Site Web.
• Os danos ou prejuízos causados por qualquer pessoa, seja a si mesma ou a terceiros, que infrinja as condições, normas e instruções que R.M.P. TIME estabeleça neste Site Web.
• Os danos causados pela violação dos sistemas de segurança do Site Web.
• Qualquer ação que se possa tomar em relação à violação de direito de terceiros, especialmente em relação à propriedade intelectual ou industrial aos direitos de imagem.

Há certas leis que não permitem o estabelecimento de limites nas garantias implícitas, ou a exclusão ou limitação de certos danos. Caso tais leis sejam aplicáveis, parte ou a totalidade das regras antes mencionadas podem não ser aplicáveis e o Usuário pode ter direitos adicionais.

9. POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais que R.M.P. TIME pode realizar através do Site Web será conforme ao estabelecido na Política de Proteção de Dados de R.M.P. TIME.

10. MODIFICAÇÕES ÀS CONDIÇÕES DE USO

R.M.P. TIME se reserva o direito de modificar ou atualizar em qualquer momento as Condições de Uso com efeito imediato. Por isso, recomendamos que cada vez que acessar ao Site Web, leia atentamente as Condições de Uso.

11. ILEGALIDADE

A nulidade ou inaplicabilidade de qualquer termo ou cláusula destes Termos de Uso a qualquer circunstância ou parte, não afetará a validade dos mesmos ou a validade do resto dos seus termos e cláusulas, nem a aplicação de tal termo ou cláusula a outra circunstância ou parte, todos os quais serão válidos e aplicáveis na medida permitida pela lei.

12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

Estes Termos de Uso se regerão e interpretarão de acordo com o direito consuetudinário dos EUA.

No caso de que a normativa aplicável prever a possibilidade de se submeter a um foro, R.M.P. TIME e o Usuário, com renúncia a seu próprio foro ou que possa corresponder-lhes, para a interpretação e resolução dos conflitos que possam surgir entre eles como consequência das presentes Condições de Uso, se submetem à jurisdição dos Juízes e Tribunais de Delaware capital.